Curso de Direito Tributário Básico Online Grátis

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Curso Grátis de Direito Tributário Básico - com opção de certificado válido!

Curso de Direito Tributário Básico grátis

** Este curso livre está em constante processo de atualização, portanto, é possível que algumas informações ainda estejam em suas versões anteriores **

O curso gratuito de Direito Tributário Básico oferecido pela Prime Cursos do Brasil é uma excelente oportunidade para quem deseja compreender os fundamentos deste importante ramo do Direito Público. Ideal para estudantes, profissionais do direito e interessados em geral, o curso abrange desde as normas gerais até as especificidades do sistema tributário nacional. Sem custos de matrícula e com a opção de obter um certificado válido mediante uma taxa, este curso representa uma oportunidade única de aprendizado e aprimoramento profissional.

O que você irá aprender:

No Curso de Direito Tributário, você será introduzido a conceitos fundamentais como:

  • Normas Gerais do Direito Tributário: Entenda as regras que regulam a aplicação das leis tributárias no Brasil.
  • Sistema Tributário Nacional: Explore a estrutura e os componentes do sistema de tributação do país.
  • Responsabilidade Tributária: Aprenda sobre as obrigações dos sujeitos passivos nas relações tributárias.
  • Princípios e Regras de Tributação: Compreenda os princípios constitucionais que orientam a cobrança de tributos e como estes se aplicam na prática.

Público-alvo:

  • Estudantes de Direito
  • Profissionais da área jurídica
  • Empreendedores e gestores
  • Público interessado em compreender o sistema tributário

Mercado de trabalho e faixa salarial:

O conhecimento em Direito Tributário é essencial para diversas áreas do direito e gestão empresarial. Profissionais com especialização em tributação estão entre os mais requisitados no mercado de trabalho jurídico. A faixa salarial varia amplamente, mas especialistas em direito tributário podem esperar ganhos iniciais de R$ 3.500, podendo alcançar valores superiores a R$ 15.000 mensais em posições de maior responsabilidade e experiência.

Conteúdo Programático do curso:

  • Competência Legislativa e Tributária: Estudo das autoridades competentes para instituir tributos.
  • Limitações do Poder de Tributar: Análise das restrições constitucionais ao poder de tributar.
  • Normas Gerais do Direito Tributário e Princípios Gerais Tributários: Discussão sobre as normas que orientam a criação e aplicação de tributos.
  • Sistema Tributário Nacional: Detalhes sobre a organização dos tributos no Brasil.
  • Código Tributário Nacional e Legislação Tributária: Revisão dos principais códigos e leis que regulam a tributação.
  • Obrigação Tributária Principal e Acessória: Exploração das obrigações tributárias dos contribuintes.
  • Responsabilidade Tributária e Crédito Tributário: Entendimento sobre a responsabilidade pelos tributos e a constituição de créditos tributários.
  • Isenção e Anistia; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: Estudo das formas de exoneração tributária e das garantias oferecidas aos créditos tributários.
  • Administração Tributária: Visão geral sobre a gestão e fiscalização dos tributos.
  • Lei 8.137/90 Capítulo I e Lei 9.983/2000: Análise de legislação específica relacionada ao direito penal tributário.

Certificado

Ao concluir o curso livre de Direito Tributário, os alunos podem solicitar um certificado oficial de conclusão fornecido pela Prime Cursos. Esse certificado pode ser utilizado para enriquecer o currículo e validar a competência na área específica. É relevante destacar que a obtenção deste certificado é facultativa e implica em um custo adicional, destinado a cobrir as despesas relacionadas à sua emissão e autenticação.

Conteudista: Editora Prime Cursos do Brasil - Registro ISBN do curso: 978-85-5906-043-0

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 35 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito tributário; competência legislativa; limitações do poder de tributar; normas gerais do direito tributário; competência tributária; sistema tributário nacional; princípios gerais tributários; código tributário nacional; tributo; legislação tributária; vigência da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; responsabilidade tributária; crédito tributário; isenção e anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; lei 8.137/90 capítulo I; lei 9.983/2000.

Vantagens do Certificado:

* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos.

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Curso de Direito Tributário Básico

Este é um curso 5.0 estrelas. Total de 44 avaliações.

Depoimentos
Adiel Bueno da Silva

3 meses atrás (12-09-2024)

eu agradesso voceis du cursso da prime pelo o apoio mi ajudoo bastant fiquei felizes epero qui eu vou ter um bom aproveito nestes curços que fiz com voces meu muinto obrigad Adiel Bueno

André Ramos

1 ano atrás (07-10-2023)

Este curso é de grande valia , para nós estudante de direito que buscamos sempre adquirir conhecimento. Excelente !!

STHEFANY AVILA DE LIMA

1 ano atrás (26-09-2023)

Curso online rico em conhecimento e com Legislação atualizada. Excelente conteúdo com fácil entendimento até para pessoas que não sejam da área. Nota 10.

Sabrina Oliveirs

1 ano atrás (04-05-2023)

Muito bom o curso, bastante interresentes com conteúdos eficazes e de bom entendimento para os leitores e estudantes.

EUZEBIO JOSE RODRIGUES DE MELO

1 ano atrás (11-04-2023)

Excelente curso, prático e didático. Bem explicativo, questões difíceis, mas com uma boa leitura e atenção é possível responde-las.