Hoje em dia, há diversas formas de o trabalhador dar entrada no seguro-desemprego, quando se perde o emprego repentinamente, sem justa causa e esse benefício se faz necessário.
Para saber quais são eles, confira o Story a seguir! Veremos também, mais detalhes de como o seguro-desemprego funciona, a quem se destina e por quanto tempo é preciso trabalhar para ter acesso.
O seguro-desemprego é um direito trabalhista previsto em lei, que se aplica especialmente aos trabalhadores com carteira assinada que têm seus contratos de trabalho encerrados de forma inesperada.
O benefício é pago em parcelas, os valores variam conforme os três últimos meses de trabalho antes da dispensa. Pode-se receber de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de serviço ante da dispensa.
Trabalhador formal ou doméstico demitido sem justa causa;
Trabalhador formal com contrato suspenso para participar de um curso ou programa de qualificação profissional;
Pescador profissional durante o período do defeso (quando a pesca não é permitida para proteger os animais);
Trabalhador resgatado de condição análoga à escravidão.
Para solicitar o benefício pela primeira vez, é necessário ter trabalhado 12 meses antes da dispensa, na segunda vez são 9 meses, e da terceira em diante são exigidos 06 meses.
Em alguns casos, pode ser necessário apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o Termo de Rescisão ou Homologação do contrato de trabalho.
Outros documentos que podem ser exigidos mediante a situação do trabalhador são: comprovante PIS/PASEP ativo, comprovante de residência, comprovante de vínculo empregatício (depósitos do FGTS).
Como mencionado, a lista completa dos documentos necessários pode variar de acordo com o seu caso, já que podem haver circunstâncias específicas conforme as especificidades da sua situação.
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