Raquel Coimbra da IDIS falou para a rádio Jovem Pan sobre a constituição de Fundos Patrimoniais

No dia 24 de junho, a diretora de projetos do IDIS, Raquel Coimbra, falou para a rádio Jovem Pan sobre a constituição de Fundos Patrimoniais como possível solução para a crise e a situação financeira de muitas instituições culturais, como museus e teatros.

Entrevista

Jovem Pan– São quatro e trinta e quatro, a crise econômica tá afetando muito, muito mesmo… As organizações culturais. São os museus, orquestras, teatros e, enfim, esses são só alguns exemplos, já teve desmonte de orquestra por causa de financiamento e etc.. É uma situação bastante triste, né, porque a cultura sempre é afetado quando você tem que tirar verba de algum lugar, você começa… Uma das pastas, uns dos direcionamentos é sempre da cultura. E aí nesse cenário o que tem surgido é a manutenção, e até a criação, de fundos patrimoniais, que podem garantir a sustentabilidade financeira dessas organizações. Nós vamos conversar com a Raquel Coimbra, que é diretora do Instituto para Desenvolvimento do Investimento social para falar sobre essa questão. Tudo bem, Raquel?

Raquel– Olá, tudo bem, boa tarde, boa tarde ouvinte da Jovem Pan.

Jovem Pan– Me diga uma coisa, para que nós estejamos todos na mesma sintonia, qual é a definição, qual é a definição, como é que funciona um fundo patrimonial?

Raquel– O fundo patrimonial ele é uma espécie de uma poupança porque ele vai… A ideia é que ele tenha uma rentabilidade, né, que seja feita uma gestão do recurso e que seja consumido apenas um percentual dele a longo prazo, de tal forma que ele seja perene, né e de tal forma que pouco a pouco o percentual, tem nos EUA uma regra geralmente de 5% ano, é que seja alocado para as atividades das organizações. Então ele é como se fosse uma poupança com a grande diferença de que a ideia é que ele não seja consumido, ele seja perene.

Jovem Pan– E aí ele se torna hoje em um instrumento importantíssimo para a manutenção dessas organizações. Têm exemplos aqui no Brasil de instituições que se mantém, estão atravessando a crise por causa do fundo?

Raquel– Olha, infelizmente a gente não tem grandes exemplos conforme você falou. Nós temos casos de fundos patrimoniais e especiais de organizações que constituiriam, que têm uma empresa atrás então uma fundação Banco do Brasil, Fundação Itaú Social, algumas famílias são casos exemplares, como a fundação Maria Cecília Souto Vidigal, mas são organizações que, ou pela empresa ou pela empresa, fizeram uma estrutura belíssima. Outras organizações, ou de menor porte ou que não tenham uma empresa e um grande fundador atrás, tão tendo que correr atrás do prejuízo em um momento tão difícil. Muitas vezes até nas organizações de cultura fechando as portas pro público, né? Então diferentemente de outros países, que têm uma legislação específica, ou mesmo uma cultura para fomentar, nós estamos, o país está deixando a desejar uma prática de poder dar sustentabilidade para o nosso setor, o terceiro setor digamos assim. Nós não temos grandes exemplos hoje no Brasil na área da cultura, tá?

Cris– Você falou aí, né, de uma poupança, Raquel. Boa tarde, é a Cris quem fala.

Raquel– Boa tarde, Cris.

Cris– Como é que feita essa distribuição, tem uma escolha, tem uma seleção? Por exemplo, nós vamos ajudar determinado teatro, ou determinada orquestra, é feito uma seleção ou não?

Raquel– Olha, isso fica a pergunta bem interessante, fica a critério no momento de se constituir o fundo, várias decisões são tomadas no momento de constituição do fundo, né, para que ele serve, como ele vai ser usado, qual vai ser a meta de captação dele, como vai ser a taxa de uso, né, do recurso por que vai poder ser usado. Uma das decisões então assim como para quem, como, para onde esse dinheiro vai ser alocado. Muitas organizações têm o seu próprio fundo. Então, por exemplo, a gente pega o próprio Louvre, eles têm o próprio fundo patrimonial. Nesse caso, o recurso vai para o próprio museu e eu já ouvi falar de alguns casos em que o fundo é até uma espécie de portfólio. Então, olha invista na nossa conta patrimonial que quando a gente for alocar o dinheiro da rentabilidade, você pode escolher se ele vai ser alocado para compra de novas peças do acervo, se ele vai ser realocado para reformas então você tem várias modalidades. E outros fundos, eles podem existir um pouquinho o modelo que você falou. Então é um grande fundo que preza a apoiar… A diversidade de organização. No sul do Brasil a gente tem um exemplo bem interessante, porque o fundo ele tem um custo de gestão, né, não é que você cria da noite pro dia dia, como uma poupança que é uma conta no banco. Ele tem toda uma infraestrutura de gestão financeira, né? Em alguns casos, uma solução interessante para poder apoiar organizações pequenas, né, é fazer um grande fundo e esse grande fundo fazer esse aporte aí para organizações diferentes, organizações que tenham até, um seja um museu, um seja uma orquestra, né, com o diferente. Então, tem uma modalidade, tem muita opção e muita diversidade, né, muita criatividade para ser feita aqui que o Brasil tem para se apropriar.

Cris – Acho interessante isso que você falou porque a gente recebe aqui semanalmente na Jovem Pan atores, diretores, produtores de teatro e eles reclamam, claro, sempre da falta de incentivo, né? E a gente percebe que fora do Brasil é muito diferente, né Raquel? As pessoas, os políticos, enfim, têm muita preocupação com a cultura, e aqui acho que tá em último plano, né? A primeira coisa que eles pensam em cortar é a cultura, né?

Raquel– É, não só a cultura, acho que o momento de crise no Brasil é bastante delicado, a questão da cultura não surge só por causa da crise, é um assunto de longo prazo, a gente tem um projeto que é interessantíssimo de 2012. Ou mesmo antes, mas quando vem a crise é claro que emerge, né, o assunto volta à tona. Uma questão interessante é que o Brasil, muito pela lógica das leis de incentivo, né, desenvolve essa coisa de que se você tem um projeto aprovado na lei de incentivo e você tem lá o financiador, o patrocinador que dá os recursos para o projeto. Então a gente tem essa lógica na própria lei Rouanet e assim vai. Agora, eu acho que nós brasileiros estamos aprendendo um efeito negativo dessa lógica que você financia o projeto mas esquece que atrás daquele projeto, você tem uma organização que precisa sobreviver. Então você financia o projeto mas aquela organização precisa prestar contas você precisa que… Já vi tantas vezes o financiador que ele deu o recurso para um projeto mas depois ele ligar lá, anos mesmo depois, ninguém atende o telefone, as portas estão fechadas. Acabou o dinheiro. O dinheiro que vai só para o projeto, a pessoa executa o projeto e depois acabou. Você não permite dar o respiro, o fôlego a longo prazo.

Cris – Não tem uma continuidade, né?

Raquel– O dinheiro para pagar a luz, computador, os funcionários, você não tem que falar em continuidade. E o brasileiro precisa começar a falar. É muito difícil porque muitas vezes a gente vê o financiador, poxa, dou dinheiro ali para criança ou vou investir num fundo patrimonial? Não tem certo e errado, a gente precisa aprender que os dois são importantes, porque pensar a longo prazo também traz diferenças para a organização e pro impacto que essas organizações, também culturais, têm no nosso país.

Jovem Pan– E nessa linha, né Raquel, o que também pode servir como incentivo é que ainda que por caminhos tortos, ou seja, por causa da crise, talvez seja uma cultura que esteja por aqui no brasil, ou seja, do desenvolvimento desses fundos, da criação meios para o financiamento, buscando uma inspiração mesmo como a Cris falou, no que outros países já fazem, se torne permanente quando, e tomara que isso não demore, o país saia da crise, né?

Raquel– Ah, não tenho a menor dúvida. Dizem que em chinês a palavra crise e oportunidade é a mesma, né? Então acho que é isso, a gente vai ter que tirar muitas lições desse momento e a gente espera que o terceiro setor, e eu to falando de organizações da sociedade civil, incluindo as organizações culturais, possam desenvolver formas das mais criativas, se inspirar nas boas práticas e mesmo nas práticas regulatórias como as leis patrimoniais exemplares nos Estados Unidos, Inglaterra, França. A cultura de doação, o brasileiro também aprender que ele pode para uma coisa emergencial, enfim, uma catástrofe, que a gente tem muitas aí em nosso dia a dia, mas também doar para uma coisa perene, conseguir olhar para o longo prazo e eu espero que esse momento difícil do país faça a gente aprender bastante.

Jovem Pan– Essa é a Raquel Coimbra, ela é diretora do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, o IDIS. Raquel, obrigado pelo bate-papo, um excelente sábado para você.

Raquel– Muito obrigada, um abraço.