O Fim da Escala 6×1 no Brasil? Entenda o debate e as regras

O debate sobre a escala de trabalho 6×1 ganhou força no Brasil em 2024, especialmente devido à crescente preocupação com a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. A International Stress Management Association (Isma-BR) revelou em 2021 que o Brasil era o segundo país com mais casos de burnout, uma síndrome que resulta do esgotamento físico, emocional e mental causado por condições de trabalho desgastantes. Cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros enfrentam essa condição, e o excesso de trabalho é apontado como uma das causas principais.

Diante desse cenário, surgem movimentos e iniciativas políticas que buscam rever o modelo de jornada de trabalho vigente, incluindo o sistema 6×1, que obriga o trabalhador a descansar apenas um dia após seis dias seguidos de trabalho.

Esse modelo é amplamente adotado em setores como comércio, restaurantes e telemarketing, áreas em que a demanda é constante e o funcionamento é diário. Porém, a pressão da escala 6×1 sobre os funcionários tem levado ao esgotamento e à perda de qualidade de vida.

Como Funciona a Escala 6×1?

A escala 6×1 é um sistema de organização de jornada que permite ao trabalhador um único dia de folga após seis dias trabalhados. Esse único dia de descanso, muitas vezes, nem sempre coincide com o final de semana, o que dificulta o convívio social e familiar.

Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleça uma carga horária máxima de 44 horas semanais e até 8 horas diárias, com quatro horas no sábado, ela não determina exatamente como deve ser a divisão das jornadas. Isso permite que empresas utilizem a escala 6×1, desde que respeitem o limite semanal de horas trabalhadas.

A legislação prevê pausas durante o expediente, mas elas variam conforme o tempo trabalhado. Por exemplo:

• Em jornadas de 4 a 6 horas: a pausa mínima é de 15 minutos.
• Em jornadas de 6 horas ou mais: a pausa mínima é de 1 hora, podendo chegar a 2 horas.

Esse modelo é especialmente comum em empresas de setores de serviços essenciais e de comércio, onde a operação é contínua e a demanda é alta. Contudo, o alto custo emocional e físico dessa jornada sobre os trabalhadores acende o alerta para mudanças urgentes.

Proposta da Deputada Erika Hilton

No Dia do Trabalhador, em 1º de maio de 2024, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, por meio de suas redes sociais, que apresentará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revisar a CLT e reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil.

A proposta surgiu em parceria com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, e visa atualizar a regulamentação trabalhista para oferecer mais qualidade de vida aos trabalhadores.

A proposta da deputada Erika Hilton ainda está em fase de elaboração, mas já conta com apoio popular, com milhares de assinaturas em uma petição online. Essa petição, intitulada “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho”, visa engajar a sociedade em um debate sobre a necessidade de garantir um equilíbrio maior entre a vida profissional e pessoal, e é apoiada por movimentos sociais e sindicatos.

O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)

O VAT nasceu a partir de vídeos postados pelo ativista Rick Azevedo no TikTok em 2023, onde ele compartilhou a realidade exaustiva de sua rotina como balconista de farmácia. Nos vídeos, Rick questiona a pressão da escala 6×1 e pede o apoio da população para uma mudança. Os vídeos de Rick ganharam grande repercussão, incentivando outros trabalhadores a se juntarem à causa.

@rickazzevedo

Até quando essa escravidão?? 😡 #clt #escala6x1 #fy

♬ som original – Rick Azevedo

Com apoio crescente, Rick fundou o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), com o objetivo de lutar pela revisão da escala 6×1 e por um modelo de trabalho que respeite mais o bem-estar do trabalhador.

A petição online do movimento conta com propostas concretas, como a revisão da escala 6×1 para alternativas que garantam mais tempo de descanso. Uma das alternativas mais defendidas é a adoção da escala 4×3, onde o trabalhador teria quatro dias de trabalho e três dias de descanso, sem redução salarial.

As Propostas do VAT para uma Jornada Equilibrada

O movimento Vida Além do Trabalho tem como foco o desenvolvimento de políticas que priorizem o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Entre suas propostas principais estão:

• Revisão da Escala 6×1: O VAT propõe a substituição da escala 6×1 por alternativas que ofereçam mais dias de descanso, como a escala 4×3, que já foi testada com sucesso em outros países e busca melhorar a qualidade de vida dos empregados.
• Debate Público e Participativo: O movimento sugere que a revisão da jornada de trabalho envolva todos os setores da sociedade, incluindo trabalhadores, empregadores e especialistas em saúde mental e direitos trabalhistas.
• Novas Políticas de Proteção ao Trabalhador: Entre as sugestões estão a garantia de férias regulares, limitação de horas extras e o direito a pausas, especialmente em setores que exigem alto desempenho físico e mental.
• Fiscalização e Penalidades: O VAT defende uma fiscalização mais rígida para garantir que as novas regras sejam cumpridas, além de punições para empresas que desrespeitarem os direitos trabalhistas.

Motivos para o Fim da Escala 6×1

Os trabalhadores que apoiam o fim da escala 6×1 acreditam que esse sistema é um dos grandes responsáveis pela exaustão e pelo desgaste físico e mental de quem trabalha em jornadas prolongadas. A seguir, alguns dos principais argumentos dos que defendem o fim desse modelo de trabalho:

• Equilíbrio entre Vida Profissional e Pessoal: A escala 6×1 deixa pouco tempo livre para o trabalhador descansar e conviver com a família e amigos.
• Foco no Bem-Estar: Trabalhadores acreditam que uma jornada mais curta ajudaria a reduzir os casos de estresse e burnout.
• Flexibilidade e Qualificação: Um modelo de jornada com mais dias de descanso permite que o trabalhador invista em qualificação, algo fundamental para o crescimento profissional.

Reação das Empresas e do Governo

Enquanto muitos trabalhadores apoiam o fim da escala 6×1, algumas empresas apontam dificuldades em adotar novas escalas. Setores que exigem funcionamento contínuo, como o comércio e a saúde, defendem que a mudança demandaria mais funcionários para manter o atendimento, além de uma adaptação no modelo de negócio.

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se pronunciou recentemente sobre o tema e considera que o debate é necessário e deve ocorrer no Congresso Nacional. Segundo ele, é fundamental que a decisão final sobre a regulamentação da jornada de trabalho seja tomada pelo Parlamento, considerando as particularidades de cada setor e a busca por uma solução justa para empregadores e empregados.

Perspectivas e Futuro do Trabalho no Brasil

A discussão sobre o fim da escala 6×1 faz parte de um movimento global que defende jornadas mais curtas e maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Alguns países e empresas vêm adotando a semana de quatro dias de trabalho como teste, e os resultados indicam uma maior satisfação dos empregados sem perda de produtividade. No Brasil, esse debate ainda está em estágio inicial, mas a pressão popular e a participação de figuras políticas podem acelerar o processo.

A pergunta que fica é: até que ponto as empresas e a sociedade brasileira estão preparadas para essa mudança? O movimento Vida Além do Trabalho e as novas propostas legislativas mostram que a pressão por mudanças é real e crescente. Agora, cabe ao Congresso avaliar a viabilidade dessas alterações para garantir condições de trabalho mais dignas e saudáveis para todos.