Direito empresarial: saiba mais sobre esse tema
Conservar a harmonia nas relações sociais estabelecidas entre cidadãos, empresas e poder público. Essa é a missão do Direito, área do conhecimento responsável por cuidar da aplicação das normas jurídicas que vigoram em um país. É importante salientar que essa ciência não pode pautar-se pelos interesses individuais, mas não pode pautar-se pelas aspirações coletivas que, muitas vezes, chocam-se com as pretensões particulares.
Para atender as necessidades de todas as áreas da sociedade, o Direito se subdivide em vários campos de atuação. Alguns deles são: administrativo, cível, penal, ambiental, consumidor, empresarial, constitucional, internacional, previdenciário, militar, tributário e trabalhista.
Um dos ramos do Direito mais valorizados hoje em dia é o Direito Empresarial, que estuda as relações que envolvem a empresa e o empresário, o que inclui a análise da companhia, a avaliação de títulos de crédito, o direito concorrencial e societário, os contratos mercantis e as relações de direito industrial e intelectual.
Entre as principais características do Direito Empresarial, estão: o universalismo, já que essa vertente segue práticas semelhantes que são adotadas em todo o mundo; o individualismo, princípio que toma o lucro como um objetivo individual; o informalismo, representado pela realização de acordos sem grandes formalidades e tramites, visando o desenvolvimento econômico; o fragmentalismo, que marca o vínculo com outros ramos do Direito; e a elasticidade, uma vez que suas regras passam por mudanças e atualizações constantes para se adaptarem às relações de comércio.
Se você tem curiosidade de entender um pouco mais sobre esse tema ou atua na área do Direito e tem interesse em aprofundar seus conhecimentos no campo empresarial, uma excelente alternativa é o Curso de Direito Empresarial oferecido pela Prime Cursos. Gratuito e online, o conteúdo pode ser acompanhado a qualquer hora e no local que o aluno preferir. Sociedades empresariais, responsabilidade civil do empresário, abuso de poder econômico, repercussões penais da atuação do empresário e contratos empresariais são alguns dos assuntos abordados nesse programa de qualificação livre.
O conceito de empresa e sua legislação
Créditos Canal Youtube – Justiça em Questão
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