O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira, visa proporcionar apoio financeiro às pessoas que perderam o emprego inesperadamente.
Todo trabalhador deve estar bem informado sobre o assunto, afinal de contas, nunca se sabe quando pode ser necessário recorrer ao benefício, pensando nisso, a Prime Cursos preparou esse Story!
O seguro-desemprego é um direito trabalhista estabelecido por lei, aplicável principalmente aos empregados formais cujos contratos são encerrados de maneira imprevista, e sem justa causa.
O benefício é fornecido pelo governo federal por um período específico, para auxiliar nas despesas essenciais do trabalhador durante alguns meses, até que ele consiga uma nova colocação profissional.
Apesar de ser um direito assegurado por lei, existem critérios e normas específicas que devem ser seguidos para que o trabalhador tenha acesso efetivo ao seguro-desemprego. Saiba mais a seguir!
É importante que você conheça as categorias específicas de trabalhadores que podem ser contempladas pelo benefício, para identificar em qual delas você se encaixa. As modalidades são as seguintes:
Demitido sem justa causa, abrangendo situações de dispensa indireta (quando o empregado toma a iniciativa de encerrar o vínculo empregatício);
Que tenha seu contrato suspenso para participar de um curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo próprio empregador;
Tem direito ao benefício durante o período do defeso (quando a pesca é proibida para preservar os animais);
Como o próprio nome ja diz, contempla travalhadores que tenham sigo resgatados de condições exploratórias, e que sejam análogas a escravisão.
Há diversas ferramentas utilizadas para o pagamento das parcelas do seguro-desemprego, sendo a conta na Caixa Econômica Federal a principal opção entre elas.
Por conta disso, muitos potenciais beneficiários têm dúvidas se há outros meios possíveis, e a resposta é sim, é possível receber as parcelas do seguro-desemprego sem ter conta na Caixa.
Assim, o benefício será creditado automaticamente na conta informada no momento do requerimento. O crédito para outras instituições ocorrerá por meio de Transferência Eletrônica de Valores.
Caso o beneficiário não tenha indicado uma conta para crédito do benefício ao realizar a solicitação, será selecionado a opção de uma conta da caixa e aberta uma conta automaticamente.
Outra opção é o crédito em Conta Poupança Social Digital. Para que o trabalhador tenha uma conta desta modalidade, é preciso possuir CPF, dados mínimos cadastrais e ter, no mínimo, 18 anos de idade.
Quem não tem conta na Caixa e que não pode abrir a Conta Poupança Social Digital, o saque do benefício pode ser feito com cartão social e senha, nas agências, autoatendimentos e lotéricas.