Esse benefício é um dos principais direitos trabalhistas estabelecidos pela legislação brasileira, com o propósito de oferecer suporte financeiro às pessoas que são submetidas ao desemprego.
Neste Story, vamos trazer informações sobre o seguro-desemprego, explicando como ele funciona, quem tem direito, como solicitá-lo e como são pagas as parcelas ao beneficiário. Continue acompanhando!
O seguro-desemprego é especialmente direcionado a empregados com contrato formal cujo vínculo empregatício é encerrado de maneira inesperada, desde que não tenham contribuído culposamente para isso!
Inicialmente, o seguro-desemprego foi implementado pela Lei n° 7.998 de 11 de janeiro de 1990, que, posteriormente, foi modificada pela reforma trabalhista (Lei n.º 13.134 de 16 de junho de 2015).
Trabalhadores formais e domésticos demitidos sem justa causa, incluindo casos de dispensa indireta (quando o empregado "dispensa" o empregador)
Trabalhadores formais com contrato suspenso para participar de cursos ou programas de qualificação profissional oferecidos pelo empregador;
Pescadores profissionais durante o período do defeso (quando a pesca é proibida para proteger os animais), e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Nas (SRTE), na (SEPRT), no (SINE) e em postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Basta agendar o atendimento presencial através da central 158.
Em suma, o procedimento para solicitar o seguro-desemprego é bastante simples. Você deve escolher uma das opções mencionadas acima e fazer o pedido, apresentando a documentação exigida.
Uma vez aprovado, o apoio é disponibilizado de forma parcelada, com o valor do seguro-desemprego e a quantidade de parcelas variando conforme critérios específicos.
Originado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o valor do seguro-desemprego é disponibilizado pela Previdência Social, e suas parcelas são sacadas nas agências da Caixa Econômica Federal.
Uma das maneiras mais fáceis de acompanhar o recebimento das parcelas é acessando o aplicativo SINE Fácil. Escolha a opção “Seguro-Desemprego", e, em seguida, “Consultar Seguro-Desemprego”.
Investir em cursos livres é ótimo para aprimorar suas habilidades profissionais e adquirir conhecimento, certamente vai te ajudar a estar alinhado com as demandas do mercado de trabalho