Integrante fundamental da rede de proteção social, o seguro-desemprego é um benefício importante na vida dos trabalhadores, já que fornece suporte financeiro nos momentos de desemprego.
O seguro-desemprego é um benefício social concedido a trabalhadores, com o intuito de prover assistência financeira temporária durante o período em que estão desempregados.
Trata-se de um benefício fundamental no contexto do mercado de trabalho, oferecendo uma segurança financeira para trabalhadores que perderam o emprego e é pago mensalmente por um período determinado.
Como houve mudanças na lei devido à reforma trabalhista, é importante que o trabalhador busque se informar sobre o assunto e esteja ciente das condições específicas para solicitação, caso necessário.
Trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O benefício é destinado a apoiar quem, em períodos de desemprego, não possui renda suficiente para sustentar a si e suas famílias.
Em geral, o trabalhador tem direito a um benefício que varia de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de trabalho. As condições para recebê-lo são as seguintes:
3 parcelas para pelo menos 6 meses de trabalho;
4 parcelas para pelo menos 12 meses;
5 parcelas para 24 meses ou mais de trabalho.
O cálculo do valor da parcela é feito com base nos salários dos últimos 3 meses. As horas extras, o adicional noturno, o adicional de insalubridade e de periculosidade devem ser considerados.
Vale lembrar que esse valor não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412. Como as taxas e limites são atualizados anualmente esse valor pode sofrer alterações.