Quando alguém é demitido do seu emprego sem justa causa (ou seja, sem cometer alguma falta grave durante sua jornada na empresa), essa pessoa pode adquirir acesso ao seguro-desemprego.
Com a reforma trabalhista ocorrida em 2017, algumas mudanças significativas foram implementadas, causando impactos diretos e diversos nas relações de trabalho, bem como no acesso ao seguro-desemprego
No Story a seguir, você terá acesso a mais informações sobre o seguro-desemprego, como ele funciona, quem tem direito a ele e quanto tempo de trabalho é preciso para poder receber.
É uma ajuda de custo paga pelo governo por um determinado período, visando custear as despesas básicas do trabalhador e da sua família enquanto ele não se recolocar no mercado de trabalho.
Foi criado com base no (FAT), e é oferecido pela Previdência Social e deve ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal, e passou por mudanças recentes para sua aquisição, veja mais a seguir.
O número de parcelas e valor são definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Quem tem acesso ao benefício tem direito a receber entre três e cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado.
Apesar de ser um direito garantido por lei as pessoas demitidas sem justa causa, há uma série de normas que precisam ser cumpridas pela organização e pelo trabalhador, para ter acesso ao benefício.
– Trabalhador formal demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta; – Trabalhador com contrato suspenso para participar de curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador;
– Pescador profissional durante o período do defeso (quando a pesca não é permitida, para proteger os animais); – Trabalhador resgatado da condição análoga à escravidão.
Desse modo, o seguro-desemprego visa contemplar trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que não possuem renda própria que seja suficiente à sua manutenção e à de sua família,
Você precisa saber que o tempo mínimo para solicitar o benefício vai variar conforme a quantidade de solicitações já feitas antes. Parece complicado, mas calma que a gente explica melhor!
Se o trabalhador estiver solicitando o seguro-desemprego pela primeira vez, 12 meses de trabalho, a segunda vez, 9 meses de trabalho, e da terceira vez em diante, 6 meses de trabalho prestado.
A conscientização dos trabalhadores sobre o seguro-desemprego, não apenas fortalece sua posição no mercado de trabalho, mas reforça a importância da proteção social e da justiça no âmbito laboral.
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