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Curso de Direito Tributário Básico Online Grátis
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** Este curso livre está em constante processo de atualização, portanto, é possível que algumas informações ainda estejam em suas versões anteriores **
O curso gratuito de Direito Tributário Básico oferecido pela Prime Cursos do Brasil é uma excelente oportunidade para quem deseja compreender os fundamentos deste importante ramo do Direito Público. Ideal para estudantes, profissionais do direito e interessados em geral, o curso abrange desde as normas gerais até as especificidades do sistema tributário nacional. Sem custos de matrícula e com a opção de obter um certificado válido mediante uma taxa, este curso representa uma oportunidade única de aprendizado e aprimoramento profissional.
O que você irá aprender:
No Curso de Direito Tributário, você será introduzido a conceitos fundamentais como:
- Normas Gerais do Direito Tributário: Entenda as regras que regulam a aplicação das leis tributárias no Brasil.
- Sistema Tributário Nacional: Explore a estrutura e os componentes do sistema de tributação do país.
- Responsabilidade Tributária: Aprenda sobre as obrigações dos sujeitos passivos nas relações tributárias.
- Princípios e Regras de Tributação: Compreenda os princípios constitucionais que orientam a cobrança de tributos e como estes se aplicam na prática.
Público-alvo:
- Estudantes de Direito
- Profissionais da área jurídica
- Empreendedores e gestores
- Público interessado em compreender o sistema tributário
Mercado de trabalho e faixa salarial:
O conhecimento em Direito Tributário é essencial para diversas áreas do direito e gestão empresarial. Profissionais com especialização em tributação estão entre os mais requisitados no mercado de trabalho jurídico. A faixa salarial varia amplamente, mas especialistas em direito tributário podem esperar ganhos iniciais de R$ 3.500, podendo alcançar valores superiores a R$ 15.000 mensais em posições de maior responsabilidade e experiência.
Conteúdo Programático do curso:
- Competência Legislativa e Tributária: Estudo das autoridades competentes para instituir tributos.
- Limitações do Poder de Tributar: Análise das restrições constitucionais ao poder de tributar.
- Normas Gerais do Direito Tributário e Princípios Gerais Tributários: Discussão sobre as normas que orientam a criação e aplicação de tributos.
- Sistema Tributário Nacional: Detalhes sobre a organização dos tributos no Brasil.
- Código Tributário Nacional e Legislação Tributária: Revisão dos principais códigos e leis que regulam a tributação.
- Obrigação Tributária Principal e Acessória: Exploração das obrigações tributárias dos contribuintes.
- Responsabilidade Tributária e Crédito Tributário: Entendimento sobre a responsabilidade pelos tributos e a constituição de créditos tributários.
- Isenção e Anistia; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: Estudo das formas de exoneração tributária e das garantias oferecidas aos créditos tributários.
- Administração Tributária: Visão geral sobre a gestão e fiscalização dos tributos.
- Lei 8.137/90 Capítulo I e Lei 9.983/2000: Análise de legislação específica relacionada ao direito penal tributário.
Certificado
Ao concluir o curso livre de Direito Tributário, os alunos podem solicitar um certificado oficial de conclusão fornecido pela Prime Cursos. Esse certificado pode ser utilizado para enriquecer o currículo e validar a competência na área específica. É relevante destacar que a obtenção deste certificado é facultativa e implica em um custo adicional, destinado a cobrir as despesas relacionadas à sua emissão e autenticação.
Conteudista: Editora Prime Cursos do Brasil - Registro ISBN do curso: 978-85-5906-043-0
| FICHA DE INFORMAÇÕES |
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| Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99. |
| Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório). |
| Carga Horária do Certificado: 35 horas |
| Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito tributário; competência legislativa; limitações do poder de tributar; normas gerais do direito tributário; competência tributária; sistema tributário nacional; princípios gerais tributários; código tributário nacional; tributo; legislação tributária; vigência da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; responsabilidade tributária; crédito tributário; isenção e anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; lei 8.137/90 capítulo I; lei 9.983/2000. |
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Vantagens do Certificado: * Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego; |
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Este é um curso estrelas. Total de 43 avaliações.
6 meses atrás (07-10-2023)
Este curso é de grande valia , para nós estudante de direito que buscamos sempre adquirir conhecimento. Excelente !!
6 meses atrás (26-09-2023)
Curso online rico em conhecimento e com Legislação atualizada. Excelente conteúdo com fácil entendimento até para pessoas que não sejam da área. Nota 10.
11 meses atrás (04-05-2023)
Muito bom o curso, bastante interresentes com conteúdos eficazes e de bom entendimento para os leitores e estudantes.
1 ano atrás (11-04-2023)
Excelente curso, prático e didático. Bem explicativo, questões difíceis, mas com uma boa leitura e atenção é possível responde-las.
1 ano atrás (13-01-2023)
Excelente!!! Um curso que no da a direção correta, de como se iniciar um estudo o Direito Tributário!